Direito Romano
O Direito Romano é um dos sistemas jurídicos mais influentes da história e serviu como base para muitos sistemas legais modernos. Originou-se na Roma Antiga e evoluiu ao longo dos séculos, abrangendo leis civis, leis de propriedade, contratos e muito mais.
O funcionamento do Direito Romano era caracterizado por sua ênfase na jurisprudência, onde decisões judiciais anteriores serviam como precedentes para casos futuros. O Corpus Juris Civilis, compilado sob o imperador Justiniano, é uma das obras mais importantes do Direito Romano e ainda influencia o Direito Civil em muitos países.
Para o vestibular, é fundamental entender os princípios básicos do Direito Romano, como o conceito de propriedade, contratos e responsabilidade legal. Além disso, o estudo das principais figuras jurídicas romanas, como Justiniano, é importante para responder às questões relacionadas a esse tópico.
Exercício Resolvido
Qual é a obra mais importante do Direito Romano, compilada sob o imperador Justiniano?
- (a) Corpus Christi.
- (b) Corpus Juris Civilis.
- (c) Corpus Delicti.
- (d) Corpus Legalis.
- (e) Corpus Romanus.
Resposta: (b) Corpus Juris Civilis. O Corpus Juris Civilis, compilado sob o imperador Justiniano, é a obra mais importante do Direito Romano.
Exercícios Propostos
Qual é o termo latino que se refere ao conjunto de leis civis romanas que serviu como base para muitos sistemas jurídicos modernos?
- (a) Corpus Delicti.
- (b) Lex Romana.
- (c) Juris Civilis.
- (d) Legis Romanum.
- (e) Corpus Juris Civilis.
Gabarito: (e) Corpus Juris Civilis.
Qual princípio do Direito Romano se refere à ideia de que decisões judiciais anteriores servem como precedentes para casos futuros?
- (a) Lex Legis.
- (b) Juris Consulti.
- (c) Juris Prudentia.
- (d) Juris Stare Decisis.
- (e) Lex Populi.
Gabarito: (d) Juris Stare Decisis.